| Projeto: |
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PL 382 01/08/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-382/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0382-2018 |
| Promovente: |
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Rute Costa |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PRÁTICOS E TEÓRICOS SOBRE MATERNIDADE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADESAO / AGENTE DE SAUDE / ASSISTENCIA JURIDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENTE SOCIAL / ATENDIMENTO / AVOS / BAIXA RENDA / BENEFICIO / CADASTRO / CANCELAMENTO / CONDICOES SOCIO ECONOMICAS / CONTRATACAO / CREDENCIAMENTO / CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE / CURSOS / DISPONIBILIDADE / ENCONTRO / ENFERMEIRO / ENSINO SUPERIOR / ESTAGIO / FACULDADE / FALTA / FALTA INJUSTIFICADA / FAMILIA / FREQUENCIA / GESTANTE / GRATUIDADE / HABITACAO / IDADE / INFORMACAO / INSCRICAO / IRMAO / MAE / MATERNIDADE / OFERTA / PAGAMENTO / PAI / PARCERIA / PERIODO / PRAZO / PRIMEIROS SOCORROS / PROGRAMA SOCIAL / PRORROGACAO / PROXIMIDADE / PSICOLOGO / REALIZACAO / RECEM NASCIDO / RESPONSABILIDADE / RESPOSTA / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO / TIOS / UNIDADE DE SAUDE / UNIVERSIDADE / VERIFICACAO / VISITA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs2086-2018
ver documento ADM0407-2019
ver documento SAUDE2008-2019
ver documento FINS0914-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/07/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/08/2018 | Encaminhado em 22/08/2018 | | CCJ | Recebido em 23/08/2018 | Encaminhado em 20/12/2018 | | ADM | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 12/04/2019 | | SAUDE | Recebido em 12/04/2019 | Encaminhado em 24/10/2019 | | FIN | Recebido em 24/10/2019 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 08/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 18/02/2021 | | FIN | Recebido em 19/02/2021 | Encaminhado em 14/09/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 140/2021 de 27/04/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 21/06/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001649-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 422/2021
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